Coreia do Sul multa Google em 149 milhões de euros

2021-09-15 O regulador sul-coreano acaba de anunciar uma multa de 207 mil milhões de won (149,37 milhões de euros) à Google. Acusa a gigante de impedir as fabricantes de smartphones de utilizar versões modificadas do Android, o que ajudou a tecnológica a reforçar o seu domínio do mercado dos sistemas operativos móveis.
O Korea Fair Trade Commission (KFTC) diz que os termos de contrato da Google com as fabricantes de equipamentos móveis levaram a um abuso da posição dominante de mercado, limitando a competição no mercado de sistemas operativos móveis, refere a Reuters.
A Google reagiu à decisão e defende que ignora os benefícios oferecidos pela compatibilidade do Android com outros programas, assim como as vantagens que os consumidores obtêm. Mas a posição do regulador é firme. O seu porta-voz, Joh Sung-wook, adiantou que a decisão oferece uma oportunidade de restaurar a pressão competitiva no mercado das aplicações e sistemas operativos móveis.
A Google terá dificultado o surgimento de concorrência, ao manter os produtores num acordo de anti-fragmentação (AFA - anti-fragmentation agreement) do sistema operativo, quando assinam os contratos de licenças para a loja de aplicações. Este tema foi mesmo motivo de uma investigação que durou cerca de uma década, quando a Google e a Samsung acordaram que esta não poderia criar o seu próprio sistema operativo baseado em Android nos seus smartphone.
Esta poderá ser a nona maior multa instaurada no país por questões de concorrência, já que a Coreia do Sul tem vindo a tomar medidas firmes contra as gigantes tecnológicas no mercado das aplicações e sistemas operativos para smartphones. Ainda recentemente, foi alterada a legislação para obrigar a Apple e a Google a aceitarem meios de pagamento alternativos nas suas respetivas lojas de aplicações, ameaçando multas que podem ir até 3% da faturação.

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