AdC cria ‘task force’ digital para travar práticas anticoncorrenciais

2020-01-06 A AdC prepara-se para criar uma task force para investigar a utilização de algoritmos e big data nas práticas anticoncorrenciais. O regulador da concorrência pretende capacitar-se internamente para “enfrentar com maior eficácia os desafios que a economia digital coloca na implementação da política de concorrência”.

A medida insere-se no âmbito das prioridades definidas pela Autoridade da Concorrência para 2020, como destaque para a “atuação determinada na deteção, investigação e punição de práticas que distorcem o funcionamento dos mercados, com particular enfoque nos cartéis”, que é a prática “mais grave para a concorrência, com efeitos danosos para os consumidores”.

A decisão resultou ainda de, no ano passado, a AdC ter desenvolvido uma análise sobre o impacto dos ecossistemas digitais, algoritmos e big data na concorrência, e em particular na facilitação de práticas anticoncorrenciais, com a qual concluiu ser estratégico adquirir estas competências.

A entidade liderada por Margarida Matos Rosa diz que pretende “reforçar a capacidade de deteção das práticas anticoncorrenciais, seja por iniciativa da AdC, nomeadamente com informação de mercado, por via de denúncias de lesados, consumidores ou outros agentes de mercado, ou por via de um pedido de clemência”. Este último é considerado “um mecanismo essencial para a deteção de cartéis, que são geralmente secretos”, como refere o regulador na sua carta de prioridades para 2020 publicada no seu site.

No controlo de operações de concentração, é mantida a prioridade da AdC de “ser rápida, rigorosa e eficaz na sua análise, contribuindo assim para a eficiência da dinâmica de mercado”. Dará ainda este ano “continuidade à intensa atividade de promoção de condições de concorrência nos vários setores da economia portuguesa, em particular aqueles que são estruturantes e aqueles que apresentem maior vulnerabilidade em termos de concorrência, contribuindo para o reforço da competitividade e produtividade em todo o território português”.

Assim, dará prioridade à divulgação e disseminação de recomendações com vista à sua implementação efetiva, que abrangem diversos setores da economia, incluindo o setor das telecomunicações, energia, saúde, infraestruturas, transportes, profissões liberais, ambiente, entre outros.

Para incentivar “a entrega dos benefícios da inovação aos consumidores, dará ainda prioridade à recomendação de medidas que eliminem barreiras ao acesso aos mercados e da atuação célere contra estratégias anticoncorrenciais de incumbentes”. E continuará a “disseminar e divulgar os benefícios da concorrência, através da comunicação e transparência junto da sociedade”.

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